Isabel Sangali
6 de dez. de 2021
TJ SP - georreferenciamento em partilha
CONFIRA ABAIXO O JULGADO SOBRE O TEMA:
Isabel Sangali
6 de dez. de 2021
La casa de papel
Se até a Alicia e o Professor precisaram do Registro de Imóveis, imagine nós, pobres mortais! 🤣🙊💸💶🏠🏦👺
Isabel Sangali
3 de dez. de 2021
TJ SP - Comunicado 2797/21 - nota técnica INCRA - usucapião/geo
CONFIRA A NOTA TÉCNICA DO INCRA E O COMUNICADO DA CORREGEDORIA DE SP COMUNICADO CG Nº 2797//2021 Processo CG nº 2021/126951 A...
Isabel Sangali
1 de dez. de 2021
TJ SP:ex-cônjuges podem dispor de patrimônio comum sem partilha, com averbação do divórcio/separação
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Ex-cônjuges e proprietários registrários passam a poder dispor do patrimônio comum independentemente de...
Isabel Sangali
24 de nov. de 2021
Coaf
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF nº 40, de 22.11.2021 Ementa Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em...
Isabel Sangali
19 de nov. de 2021
Nota técnica do INCRA - usucapião
CGJ/SP: Nota Técnica INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA nº 3.448, de 25.10.2021 – D.O.U.: 25.10.2021. Dispõe...
Isabel Sangali
12 de nov. de 2021
SP: Permuta vs. ITCMD
Confira o julgado
Isabel Sangali
10 de nov. de 2021
STJ obsta eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
Isabel Sangali
10 de nov. de 2021
Suscitação de dúvida não admite execução provisória
N° 0001497-05.2020.8.26.0566. Processo digital. 1. Fls. 259/260: Trata-se de pedido de tutela antecipada, para o imediato registro do...
Isabel Sangali
29 de out. de 2021
TJ SP - indisponibilidade em nome de adquirente/devedor fiduciante
1VRP/SP: Registro de Imóveis. É possível o registro de venda e compra com alienação fiduciária quando o comprador – devedor tem...
