Isabel Sangali
10 de fev. de 2022
IRIB: propostas à MP 1085/21
Confira abaixo:
Isabel Sangali
3 de fev. de 2022
1VRP/SP: Qualificação completa, flexibilização, profissões
1VRP/SP: Registro de Imóveis. A indicação da profissão perde força como elemento de determinação da pessoa, notadamente porque possível...
Isabel Sangali
2 de fev. de 2022
SP: notificação confrontantes outro lado do córrego - desnecessidade
Confira a decisão abaixo: RETIFICAÇÃO DE ÁREA. CÓRREGO - CONFRONTANTE - NOTIFICAÇÃO. BEM PÚBLICO. 1VRPSP - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:...
Isabel Sangali
17 de jan. de 2022
Artigo: MP 1085/21, por Mário Pazutti Mezzari
Fonte: Colégio Registral do Rio Grande do Sul Artigo: MP nº 1.085 de 2021 – Anotações – Por Mario Pazutti Mezzari A Medida Provisória...
Isabel Sangali
17 de jan. de 2022
Hora de estudar: SP - decisões
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Exigência do RI de apresentação de documentos de identidade (RG) e de inscrição no cadastro de pessoas...
Isabel Sangali
7 de jan. de 2022
SP: LGPD
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do Grupo de Apoio ao Direito Privado da Seção de Direito Privado (GAPRI),...
Isabel Sangali
4 de jan. de 2022
MP 1085 - artigo de Carlos Elias de Oliveira - site Direito Civil Brasileiro
Análise detalhada da Medida Provisória nº 1.085/2021 e Sugestões de Ajustes: cartório eletrônico e ajustes em negócios imobiliários...
Isabel Sangali
30 de dez. de 2021
Lei 14285/2021 - vegetação nativa, regularização fundiária terras da união e áreas de preservação
LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera as Leis n os 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação...
Isabel Sangali
28 de dez. de 2021
Lei 14273 de 2021 - ferrovias
LEI Nº 14.273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Mensagem de veto Vigência Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21...
Isabel Sangali
28 de dez. de 2021
MP 1085 de 27/12/2021- Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o...
