LEI Nº 14.334 - 10 DE MAIO DE 2022 Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santa Casa
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia....
Isabel Sangali
12 de mai. de 2022
TJ SP 1VRPSP - consolidação da propriedade vs. suspensão vs. vencimento antecipado
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Alienação fiduciária. Consolidação. Embora a parte devedora tenha apresentado as decisões proferidas na...
Isabel Sangali
6 de mai. de 2022
STJ: ITBI e CISÃO
Tema ITBI. Cisão de empresa. Recolhimento de tributo. Georreferenciamento posterior. Imóvel pertencente a outro município. Competência...
Isabel Sangali
3 de mai. de 2022
Provimento 4/2022 SP
Confira o provimento abaixo:
Isabel Sangali
26 de abr. de 2022
MP 1114/22 - cobertura do fundo garantidor da habitação e outros
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de...
Isabel Sangali
25 de abr. de 2022
SP: Valor venal e emolumentos
Confira o julgado a seguir sobre base de cálculo e emolumentos
Isabel Sangali
13 de abr. de 2022
TJ SP: FII e FIDC - restrições - não aplicação aos FIDC
1ªVRP/SP: Inviável a aplicação do disposto no §2º, do artigo 7º, da Lei n. 8.668/93 (fundos de investimentos imobiliários), aos fundos de...
Isabel Sangali
23 de mar. de 2022
MP 1104/22 - cédula de produto rural e fundo garantidor solidário
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.104, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto...
Isabel Sangali
16 de mar. de 2022
Instrução técnica ONR - modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados - 10/03/22
Ficam aprovados os leiautes das estruturas dos extratos eletrônicos constantes dos Anexos I, II, III, IV e V, que descrevem seus...
Isabel Sangali
11 de mar. de 2022
SP: GRAPROHAB validade
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
10 de mar. de 2022
