Isabel Sangali
24 de mai. de 2022
STJ:Direito de acesso à informação ambiental. Princípios da máxima divulgação e favor informare.APA.
Processo REsp 1.857.098-MS, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022. (Tema IAC 13) Ramo do Direito...
Isabel Sangali
18 de mai. de 2022
SP: incorporação societária, recuperação judicial e alvará
CONFIRA O JULGADO:
Isabel Sangali
16 de mai. de 2022
Rio Grande do Sul: Eireli vs. limitada unipessoal
COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2022 TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO: EIRELI (art. 41 da Lei nº 14.195/2021 e art. 20, VI, “b” da MPV nº...
Isabel Sangali
12 de mai. de 2022
Isabel Sangali
12 de mai. de 2022
LEI Nº 14.334 - 10 DE MAIO DE 2022 Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santa Casa
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia....
Isabel Sangali
6 de mai. de 2022
TJ SP 1VRPSP - consolidação da propriedade vs. suspensão vs. vencimento antecipado
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Alienação fiduciária. Consolidação. Embora a parte devedora tenha apresentado as decisões proferidas na...
Isabel Sangali
3 de mai. de 2022
STJ: ITBI e CISÃO
Tema ITBI. Cisão de empresa. Recolhimento de tributo. Georreferenciamento posterior. Imóvel pertencente a outro município. Competência...
Isabel Sangali
26 de abr. de 2022
Provimento 4/2022 SP
Confira o provimento abaixo:
Isabel Sangali
25 de abr. de 2022
MP 1114/22 - cobertura do fundo garantidor da habitação e outros
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de...
Isabel Sangali
13 de abr. de 2022
SP: Valor venal e emolumentos
Confira o julgado a seguir sobre base de cálculo e emolumentos
