Isabel Sangali
13 de jul. de 2022
LEI Nº 14.405, DE 12/07/2022 - mudança de quórum para 2/3 - destinação - unidade
LEI Nº 14.405, DE 12 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em...
Isabel Sangali
5 de jul. de 2022
TJ SP: transferência de vaga de garagem autônoma a terceiros sem previsão na convenção
CONFIRA O JULGADO ABAIXO:
Isabel Sangali
28 de jun. de 2022
Lei 14382/22 Saiu!
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de...
Isabel Sangali
24 de jun. de 2022
Arrolamento fiscal - IN 2091/22
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos...
Isabel Sangali
7 de jun. de 2022
Olha essa!STJ: dissolução do matrimônio sem partilha; bens que se regem pelo instituto do condomínio
TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe...
Isabel Sangali
6 de jun. de 2022
TJ SP - indisponibilidade e renúncia de herança: a saga continua
CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Partilha causa mortis – Escritura pública – Renúncia por herdeiro contra o qual pesava...
Isabel Sangali
6 de jun. de 2022
TJ SP - regime de bens de casamento no exterior
A questão relativa ao regime de bens do casamento celebrado no exterior envolve aspectos diversos, revelando-se uma temática...
Isabel Sangali
1 de jun. de 2022
MP 1085 - Segura a perucaaaa
MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara Fonte: Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida...
Isabel Sangali
26 de mai. de 2022
Isabel Sangali
26 de mai. de 2022
CND/RFB - A pergunta que resta é: por que não exigir? Cabe essa dispensa e interpretação de SP?
ABAIXO, SEGUE UM JULGADO SOBRE A CND DA RFB QUESTIONO: POR QUE ESSA DISCUSSÃO TODA? NÃO SERIA MAIS PRUDENTE ALTERAR AS NORMAS DE SP E A...
