SP: Determinar é identificar; já especializar é individualizar de maneira característica...
CSM/SP: Registro de imóveis – Dúvida julgada procedente – Formal de partilha – Suposta ofensa ao princípio da especialidade objetiva não...
Isabel Sangali
28 de out. de 2022
SP:dúvida-divergência de descrição em relação à certidão de valor venal-título e matrícula idênticos
Confira o interessante e útil julgado👍👍👍👍:
Isabel Sangali
21 de out. de 2022
STJ: Bem de família - impenhorabilidade - terreno com unidade habitacional em fase de construção
Processo REsp 1.960.026-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 11/10/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL...
Isabel Sangali
20 de out. de 2022
TJ SP - Copa do Mundo
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022: Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato...
Isabel Sangali
30 de set. de 2022
DECRETO Nº 11.208/22- sistema de gestão territorial e cadastro imobiliário brasileiro
DECRETO Nº 11.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro...
Isabel Sangali
27 de set. de 2022
STJ - vaga de garagem - alienação judicial
Confira o interessante julgado: SEGUNDA TURMA Processo REsp 2.008.627-RS, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade,...
Isabel Sangali
21 de set. de 2022
ITBI
1VRP/SP: O ITBI incide no momento em que título hábil à transferência da propriedade imobiliária é apresentado para registro na matrícula...
Isabel Sangali
31 de ago. de 2022
TJ SP: união estável - formalização facultativa
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
31 de ago. de 2022
TJ SP - hoje é dia de Reurb
Confira os julgados
Isabel Sangali
26 de ago. de 2022
LGPD - Provimento do CNJ 134/22
Confira o provimento do CNJ abaixo
Isabel Sangali
25 de ago. de 2022
