Isabel Sangali
31 de out. de 2023
Lei 14711/23 - marco das garantias, execução extrajudicial da hipoteca e outras disposições
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução...
Isabel Sangali
27 de set. de 2023
Nota técnica do RIB sobre a Lei 14620/23: editais eletrônicos em leilões de alienação fiduciária
Mas, atenção, pois se o intuito é de facilitar e buscar o alinhamento com as novas demandas tecnológicas, será mesmo viável a...
Isabel Sangali
14 de jul. de 2023
Lei 14620/2023 - novo Minha Casa Minha Vida
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14620.htm LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 Mensagem de veto Conversão da...
Isabel Sangali
29 de jun. de 2023
Provimento 146/2023 - CNJ - união estável
Provimento Nº 146 de 26/06/2023 Ementa Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo...
Isabel Sangali
21 de jun. de 2023
CCIR 2023 - 7:00 horas, do dia 20 de junho de 2023
OFÍCIO Nº 30469/2023/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA Brasília A emissão do CCIR 2023 estará disponível, no site do Incra, à partir das...
Isabel Sangali
6 de jun. de 2023
Lei 14595/2023 - programa de regularização ambiental
LEI Nº 14.595, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Conversão da Medida Provisória nº 1.150, de 2022 Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.651, de 25 de...
Isabel Sangali
2 de mar. de 2023
Alteração das Normas de SP
Confira as alterações:
Isabel Sangali
27 de set. de 2022
DECRETO Nº 11.208/22- sistema de gestão territorial e cadastro imobiliário brasileiro
DECRETO Nº 11.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro...
Isabel Sangali
24 de jun. de 2022
Arrolamento fiscal - IN 2091/22
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos...
Isabel Sangali
16 de mai. de 2022
Rio Grande do Sul: Eireli vs. limitada unipessoal
COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2022 TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO: EIRELI (art. 41 da Lei nº 14.195/2021 e art. 20, VI, “b” da MPV nº...
