Confira o trecho de aula que trata da usucapião e da retificação de registro.

Você está esperando o que? Um curso cheio de conteúdo e dicas lhe aguarda de braços abertos. Tem teoria, prática e muita sabedoria...

LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução...

Mas, atenção, pois se o intuito é de facilitar e buscar o alinhamento com as novas demandas tecnológicas, será mesmo viável a...

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14620.htm LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 Mensagem de veto Conversão da...

Provimento Nº 146 de 26/06/2023 Ementa Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo...

OFÍCIO Nº 30469/2023/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA Brasília A emissão do CCIR 2023 estará disponível, no site do Incra, à partir das...

LEI Nº 14.595, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Conversão da Medida Provisória nº 1.150, de 2022 Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.651, de 25 de...

Confira as alterações:

DECRETO Nº 11.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro...