Isabel Sangali
4 de nov.
RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Isabel Sangali
30 de out.
SP: PROV 50/2024 - Reurb
Confira o provimento abaixo:
Isabel Sangali
5 de ago.
SP: Prov 29 de 2024 - REURB
Confira o provimento abaixo.
Isabel Sangali
1 de jul.
Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.
DECRETO Nº 12.084, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
Isabel Sangali
26 de jun.
Manual DOI
Confira o manual de emissão da DOI
Isabel Sangali
25 de jun.
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.026, DE 20 DE JUNHO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2024 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da...
Isabel Sangali
20 de jun.
SP: alteração normativa reproduzindo a obrigatoriedade do prov 172 CNJ - alienação fiduciária por escritura pública
Segue o provimento de SP Mas nem todos estão satisfeitos, confira abaixo!
Isabel Sangali
16 de abr.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
Isabel Sangali
22 de jan.
Curso: Destrave a Advocacia Extrajudicial
Confira o trecho de aula que trata da usucapião e da retificação de registro.
Isabel Sangali
17 de jan.
Curso Destrave a Advocacia Extrajudicial
Você está esperando o que? Um curso cheio de conteúdo e dicas lhe aguarda de braços abertos. Tem teoria, prática e muita sabedoria...
