Isabel N. Sangali
1 de abr. de 2018
Provimento 67/2018 do CNJ: Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços n
Acesse o texto completo clicando aqui. Fonte: CNJ.
Isabel N Sangali
27 de mar. de 2018
Decreto 9.310/2018: regularização fundiária, direito de laje e outros.
Acesse o texto completo clicando aqui.
Isabel N Sangali
16 de mar. de 2018
Questão prática: fusão de matrículas
Um casal apresenta-se perante o registro de imóveis e ingressa com pedido de fusão de matrículas de três imóveis, dos quais, dois foram...
Isabel N Sangali
14 de mar. de 2018
O tema de hoje é cindibilidade
No âmbito do registro de imóveis, é possível aplicar o princípio da cindibilidade ou parcelaridade. E o que significa cindibilidade? Para...
Isabel N Sangali
23 de fev. de 2018
Provimento CGJ/SP nº 5/2018: alteração do prazo de qualificação de títulos no registro de imóveis.
Provimento CGJ N.º 05/2018 Dá nova redação aos Itens 43 e 43.1 do Capítulo XX, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral...
Isabel N Sangali
8 de fev. de 2018
Lei 13.606/2018: indisponibilidade de bens
Em 09 de janeiro de 2018, publicou-se a Lei nº 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural na Secretaria da...
Isabel N Sangali
13 de jan. de 2018
Decreto 9257, de 29 de dezembro de 2017: prorrogação do prazo do CAR
Confira o texto clicando aqui.
Isabel N. Sangali
2 de jan. de 2018
Isabel N. Sangali
23 de dez. de 2017
Provimento 65 do CNJ: usucapião extrajudicial
Clique aqui para acessar o texto completo.
Isabel N. Sangali
15 de dez. de 2017
