LEI Nº 13.777, de 20/12/2018
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Isabel N Sangali
21 de dez. de 2018
Alteração normativa/SP: 1. arrolamento sumário - imposto de transmissão; 2. cumulação das funções de
1. arrolamento sumário - imposto de transmissão - comprovação da intimação para o lançamento dos tributos incidentes. 2. cumulação das...
Isabel N Sangali
12 de dez. de 2018
DECRETO Nº 9.597, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9597.htm
Isabel N Sangali
5 de dez. de 2018
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...
Isabel N Sangali
19 de out. de 2018
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de v
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou...
Isabel N Sangali
10 de out. de 2018
Laje: diferenças entre o Código Civil e o Decreto nº 9.310/2018
Confira algumas divergências entre dispositivos do Código Civil e do Decreto nº 9.310/2018 acerca do direito de laje: 1- Quanto aos modos...
Isabel N Sangali
11 de set. de 2018
Decreto 9451/2018: regulamenta o disposto no art. 58 da Lei nº 13.146/2015, para dispor sobre os pre
Confira a íntegra do decreto clicando AQUI.
Isabel N Sangali
28 de jul. de 2018
Provimentos 69 e 70 do CNJ: teletrabalho e terras indígenas (abertura de matrícula e registro)
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Isabel N Sangali
13 de jun. de 2018
Recuperação judicial e alienação de imóveis
A exemplo do caso proposto na prova escrita e prática do G1, assim como na questão aberta do G2, ambos, do 11º Concurso Público de...
Isabel N Sangali
8 de mai. de 2018
Compromisso de venda e compra: (in)comunicabilidade na aquisição definitiva
Imagine a hipótese em que é lavrada uma escritura de venda e compra, na qual indica-se como adquirente de determinado imóvel o sujeito A,...
Isabel N Sangali
12 de abr. de 2018
