Artigo: Separação obrigatória: Fatinha quer a metade
Depois de muitos anos de casamento, João de Matos ficou viúvo de Nazaré. Tinha casado sob o regime da comunhão universal. Promoveu a...
Isabel Sangali
1 de mar. de 2021
Lei 14.118/21 - Casa Verde e Amarela
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13...
Isabel Sangali
13 de jan. de 2021
Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Programa Casa Verde e Amarela. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da...
Isabel N. Sangali
26 de ago. de 2020
Confira: MP 992 de 16/07/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992, DE 16 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre...
Isabel N. Sangali
17 de jul. de 2020
PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz
Confira clicando AQUI!
Isabel N. Sangali
27 de mai. de 2020
Cédulas: lei nº 13986/2020
LEI Nº 13.986, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Conversão da Medida Provisória nº 897, de 2019 Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe...
Isabel N. Sangali
9 de abr. de 2020
CNJ - Recomendação nº 45/2020 - coronavírus
Confira a Recomendação nº 45/2020 - Coronavírus, clicando AQUI.
Isabel N. Sangali
17 de mar. de 2020
Compromisso de venda e compra vs. Venda a terceiros
O compromisso de compra e venda não impede a lavratura de escritura de compra e venda definitiva ou transmissão judicial em favor de...
Isabel N. Sangali
6 de fev. de 2020
Feliz Natal!
Desejo a você que: Registre em sua memória tudo aquilo que for bom e cancele o que for ruim. Não deixe ninguém à margem. Averbe os...
Isabel N. Sangali
24 de dez. de 2019
Provimento 89 do CNJ
PROVIMENTO N.º 89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o Código Nacional de Matrículas - CNM, o Sistema de Registro Eletrônico de...
Isabel N. Sangali
24 de dez. de 2019
