
Instrução Normativa nº 2.030, de 24.06.2021 - e CIB
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial...
Isabel Sangali
29 de jun. de 2021

LEI Nº 14.177, DE 22 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 14.177, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos...
Isabel Sangali
23 de jun. de 2021


Dupla garantia: locação
A análise de cláusulas contratuais da locação se faz necessária. Assim, havendo sinais de dupla garantia locatícia, de caução e fiança, o...
Isabel Sangali
22 de jun. de 2021

Opinião: dados da operação (índices) em ato de registro de garantia
Um tema que chama a atenção! Por qual motivo insere-se, ou não, nos atos de registro de garantias certos dados atinentes à operação, como...
Isabel Sangali
12 de mai. de 2021

Enunciado 18 da Jornada - Pacto antenupcial
Jornada I Jornada de Direito Processual Civil Coordenador-Geral Ministro Raul Araújo Comissão de Trabalho Parte Geral Coordenador da...
Isabel Sangali
7 de mai. de 2021


AGENTE REGULADOR DO ONR
Comunicado CÂMARA DE REGULAÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO ONR – CR/ONR nº 01, de 22.04.2021 – D.O.U.: 23.04.2021 O Operador Nacional do...
Isabel Sangali
26 de abr. de 2021

STJ: informativo 692 - alienação de bem indivisível e protesto contra alienação de bem de família
Processo REsp 1.818.926/DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021. Ramo do Direito DIREITO...
Isabel Sangali
20 de abr. de 2021


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.040, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o...
Isabel Sangali
30 de mar. de 2021


LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de...
Isabel Sangali
30 de mar. de 2021


SP: alteração normativa - Prov 13/2021
PROVIMENTO CG Nº 13/2021 Espécie: PROVIMENTO Número: 13/2021 Comarca: CAPITAL PROVIMENTO CG Nº 13/2021 Suprimir o item 116.2 do...
Isabel Sangali
25 de mar. de 2021