Medida provisória e decreto: apoio à aquisição de habitação para profissionais da segurança pública
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais...
Isabel Sangali
14 de set. de 2021
MP 1065 de 2021 - ferrovias
Abaixo, seguem trechos importantes da MP 1065/21. Confira: "... Dos bens vinculados à autorização Art. 14. Os bens móveis e imóveis...
Isabel Sangali
31 de ago. de 2021
Se liga!!! Lei 14195/21 - facilitação da abertura de empresas e outras disposições
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14195.htm LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Conversão da Medida...
Isabel Sangali
27 de ago. de 2021
SP-Alvará de venda de bens de crianças/adolescentes deverá fixar prazo para lavratura de escritura
PROVIMENTO CG Nº 39/2021 Altera os incisos V e VI do Artigo 100, o Parágrafo único do artigo 220, o Parágrafo único do Artigo 594, os...
Isabel Sangali
26 de ago. de 2021
Integralização de capital/conferência de bens vs. ITCMD
Vamos refletir? A seguir, são apresentados Julgados/SP e Consultas Tributárias acerca do tema Integralização de capital/conferência de...
Isabel Sangali
5 de ago. de 2021
Normas SP - terras indígenas
PROVIMENTO CG N° 33/2021 Altera o Capítulo XX, Seção III, Subseção IV, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O...
Isabel Sangali
2 de ago. de 2021
CNJ: usucapião extrajudicial - alteração de diretrizes - provimento 121/21
Provimento Nº 121 de 13/07/2021 Ementa Altera o Provimento nº 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião...
Isabel Sangali
26 de jul. de 2021
Morte de uma das partes no curso do divórcio; pedido incontroverso - viúvo(a) vs. divorciado(a)
Divórcio como parte incontroversa do pedido - tutela provisória O divórcio é um direito potestativo extintivo da pessoa interessada (quem...
Isabel Sangali
15 de jul. de 2021
SP: usucapião extraordinária sem comprovação do uso produtivo para redução de prazo
Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Demonstração do exercício de posse por período inferior ao de quinze anos previsto no...
Isabel Sangali
7 de jul. de 2021
SP - alteração normativa - PROVIMENTO CG Nº 31/2021
PROVIMENTO CG Nº 31/2021 Altera o item 215 do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe...
Isabel Sangali
2 de jul. de 2021
