MP 1114/22 - cobertura do fundo garantidor da habitação e outros
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de...
Isabel Sangali
25 de abr. de 2022
Instrução técnica ONR - modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados - 10/03/22
Ficam aprovados os leiautes das estruturas dos extratos eletrônicos constantes dos Anexos I, II, III, IV e V, que descrevem seus...
Isabel Sangali
11 de mar. de 2022
DECRETO Nº 10.976, DE 22/02/2022 - comitê do FAR e limites de subvenções no Casa Verde Amarela
DECRETO Nº 10.976, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial e altera os...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2022
Lei 14285/2021 - vegetação nativa, regularização fundiária terras da união e áreas de preservação
LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera as Leis n os 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação...
Isabel Sangali
30 de dez. de 2021
Lei 14273 de 2021 - ferrovias
LEI Nº 14.273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Mensagem de veto Vigência Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21...
Isabel Sangali
28 de dez. de 2021
MP 1085 de 27/12/2021- Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o...
Isabel Sangali
28 de dez. de 2021
TJ SP - Comunicado 2797/21 - nota técnica INCRA - usucapião/geo
CONFIRA A NOTA TÉCNICA DO INCRA E O COMUNICADO DA CORREGEDORIA DE SP COMUNICADO CG Nº 2797//2021 Processo CG nº 2021/126951 A...
Isabel Sangali
3 de dez. de 2021
Coaf
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF nº 40, de 22.11.2021 Ementa Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em...
Isabel Sangali
24 de nov. de 2021
DECRETO Nº 10.828/21-CPR- atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e seus biomas
DECRETO Nº 10.828, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e...
Isabel Sangali
5 de out. de 2021
Dica registral: indisponibilidade e consolidação da propriedade
Entretanto, adentrando na análise do modelo idealizado pela Lei nº 9.514/97 para alienação fiduciária, não parece existir óbice algum ao...
Isabel Sangali
17 de set. de 2021
