LEI Nº 14.489, DE 21/12/2022 - vedar o emprego de técnicas construtivas hostis
LEI Nº 14.489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de...
Isabel Sangali
22 de dez. de 2022
Lei 14474/2022 - desburocratizar alienação de imóveis da União
LEI Nº 14.474, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas...
Isabel Sangali
7 de dez. de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10/11/2022
Alterada Instrução Normativa que dispõe sobre permuta de imóveis do INSS/FRGPS INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE...
Isabel Sangali
16 de nov. de 2022
TJ SP - Copa do Mundo
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022: Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato...
Isabel Sangali
30 de set. de 2022
LGPD - Provimento do CNJ 134/22
Confira o provimento do CNJ abaixo
Isabel Sangali
25 de ago. de 2022
CNJ - LGPD - dados pessoais - polêmica
CNJ: Consulta – Expedição de Certidão Notarial – Dados Pessoais – LGPD – Interpretação sistêmica que busque priorizar a norma...
Isabel Sangali
24 de ago. de 2022
LEI Nº 14.405, DE 12/07/2022 - mudança de quórum para 2/3 - destinação - unidade
LEI Nº 14.405, DE 12 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em...
Isabel Sangali
13 de jul. de 2022
MP 1085 - Segura a perucaaaa
MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara Fonte: Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida...
Isabel Sangali
1 de jun. de 2022
Isabel Sangali
26 de mai. de 2022
LEI Nº 14.334 - 10 DE MAIO DE 2022 Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santa Casa
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia....
Isabel Sangali
12 de mai. de 2022
