
Dica sobre alienação de imóvel rural
*A Lei 4.504/65, em seu artigo 65, estabelece que "o imóvel rural não é divisível em áreas de dimensão inferior à constitutiva do módulo...
Isabel N. Sangali
21 de ago. de 2017

Notícia: Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base...
Isabel N. Sangali
25 de jul. de 2017

Guia de Trabalho: Cédula de Crédito
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Isabel N. Sangali
17 de jul. de 2017

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Isabel N. Sangali
26 de jun. de 2017

ENUNCIADO 596 da Jornada – O condomínio edilício pode adquirir imóvel por usucapião.
Atenção! Enunciado da VII Jornada de Direito Civil - Conselho da Justiça Federal Justificativa: Conquanto persista algum debate em torno...
Isabel N. Sangali
15 de jun. de 2017

Isabel N. Sangali
9 de jun. de 2017

Isabel N. Sangali
5 de jun. de 2017