Há divergências acerca da possibilidade ou impossibilidade do registro da escritura de venda e compra de um imóvel, por exemplo, se no...

Há um tempo atrás, inúmeras cédulas de crédito rural eram objeto de qualificação negativa nos registros de imóveis por que entendia-se...

Não se esqueça da importância da renovação em nossas vidas! Não se esqueça da importância do meio ambiente à Humanidade! Ainda dá tempo.

O registro é público (publicidade formal), o que significa dizer que qualquer pessoa pode requerer certidão do registro ou solicitar...

O regime da participação final nos aquestos mescla traços dos regimes da separação total e da comunhão parcial de bens. De forma...

Os notários e registradores recebem a delegação por meio de aprovação em concurso público de provas e títulos e exercem as atividades por...

A Amazônia é fonte imensurável de vários recursos essenciais à vida e funciona como um grande reator para o equilíbrio da estabilidade...

A doação não admite promessa, exceto no caso de promessa feita nos autos de separação ou divórcio, o que também é possível nas separações...

Acesse o link do planalto e confira a lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, clicando aqui. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato201...

União de esforços: eis algo que, historicamente, provou ser uma das melhores soluções humanas para a resolução ou enfrentamento de...