Integralização de bens em sociedade x cindibilidade
A integralização do capital social mediante conferência de bens é ato jurídico único: é necessário que todos os bens sejam transmitidos à...
Isabel Sangali
há 14 minutos
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O dano à ordem urbanística, decorrente da implantação de loteamento irregular, é permanente e se protrai no tempo. Enquanto persistir a...
Isabel N Sangali
10 de set. de 2019
Servidão por usucapião
É possível a constituição da servidão por usucapião, contudo, deve haver descrição dos prédios serviente e dominante. No âmbito dos...
Isabel N Sangali
6 de ago. de 2019
Arrematação vs. trânsito em julgado?
Para registrar uma arrematação, faz-se necessária a apresentação da certificação do trânsito em julgado na carta de arrematação?...
Isabel N Sangali
18 de jul. de 2019
Responsabilidade de notários e registradores: improbidade administrativa
Os notários e registradores também podem ser responsabilizados por atos de improbidade administrativa (Lei 8429/92). Condutas de...
Isabel N Sangali
26 de mai. de 2019
Sefaz/SP: Consulta tributária sobre fatos geradores ocorridos na vigência da Lei nº 9.591/66 e a ine
Confira o conteúdo da Consulta: RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 19299/2019, de 27 de Março de 2019 (SEFAZ/SP) Ementa ITBI – Transmissão...
Isabel N Sangali
11 de abr. de 2019
A alienação de imóveis hipotecados
De acordo com o Código Civil, em seu artigo 1.475, tem-se a regra geral de que é nula a cláusula que proíba ao proprietário alienar...
Isabel N Sangali
13 de mar. de 2019
Aquisição de unidade condominial pelo condomínio
Segue abaixo um importante excerto, retirado da Apelação nº 1024765-14.2015.8.26.0577, do CSM/SP (27/02/2018), em que aborda-se quais são...
Isabel N Sangali
19 de fev. de 2019
Cadastro Ambiental Rural (CAR) - obrigatório a partir de 01/01/2019
Cadastro Ambiental Rural (CAR) Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para...
Isabel N Sangali
3 de fev. de 2019
A relevância de uma nota devolutiva corretamente elaborada
Ao elaborar uma nota de exigência e devolução, o registrador deve ater-se aos seguintes aspectos: 1. esgotar o elenco de todos os itens...
Isabel N Sangali
15 de jan. de 2019
