STJ - Inalienabilidade temporária - imóvel da partilha - separação de fato durante o prazo
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo Para a Terceira Turma do...
Isabel Sangali
17 de ago. de 2022
TJ SP - assinatura avançada - assinaturas contratantes ausentes
1VRP/SP: No caso concreto, porém, verifica-se que o contrato apresentado não atende aos requisitos técnicos exigidos pela Lei...
Isabel Sangali
17 de ago. de 2022
TJ SP: mix de julgados - confira
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...
Isabel Sangali
16 de ago. de 2022
TJ SP: transferência de vaga de garagem autônoma a terceiros sem previsão na convenção
CONFIRA O JULGADO ABAIXO:
Isabel Sangali
5 de jul. de 2022
Olha essa!STJ: dissolução do matrimônio sem partilha; bens que se regem pelo instituto do condomínio
TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe...
Isabel Sangali
7 de jun. de 2022
TJ SP - indisponibilidade e renúncia de herança: a saga continua
CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Partilha causa mortis – Escritura pública – Renúncia por herdeiro contra o qual pesava...
Isabel Sangali
6 de jun. de 2022
TJ SP - regime de bens de casamento no exterior
A questão relativa ao regime de bens do casamento celebrado no exterior envolve aspectos diversos, revelando-se uma temática...
Isabel Sangali
6 de jun. de 2022
CND/RFB - A pergunta que resta é: por que não exigir? Cabe essa dispensa e interpretação de SP?
ABAIXO, SEGUE UM JULGADO SOBRE A CND DA RFB QUESTIONO: POR QUE ESSA DISCUSSÃO TODA? NÃO SERIA MAIS PRUDENTE ALTERAR AS NORMAS DE SP E A...
Isabel Sangali
26 de mai. de 2022
STJ:Direito de acesso à informação ambiental. Princípios da máxima divulgação e favor informare.APA.
Processo REsp 1.857.098-MS, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022. (Tema IAC 13) Ramo do Direito...
Isabel Sangali
24 de mai. de 2022
SP: incorporação societária, recuperação judicial e alvará
CONFIRA O JULGADO:
Isabel Sangali
18 de mai. de 2022
