Isabel Sangali
20 de out. de 2022
STJ: Bem de família - impenhorabilidade - terreno com unidade habitacional em fase de construção
Processo REsp 1.960.026-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 11/10/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL...
Isabel Sangali
21 de set. de 2022
STJ - vaga de garagem - alienação judicial
Confira o interessante julgado: SEGUNDA TURMA Processo REsp 2.008.627-RS, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade,...
Isabel Sangali
31 de ago. de 2022
ITBI
1VRP/SP: O ITBI incide no momento em que título hábil à transferência da propriedade imobiliária é apresentado para registro na matrícula...
Isabel Sangali
31 de ago. de 2022
TJ SP: união estável - formalização facultativa
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
26 de ago. de 2022
TJ SP - hoje é dia de Reurb
Confira os julgados
Isabel Sangali
23 de ago. de 2022
Integralização - falta de assinatura - nulidade - não confirmação/rerratificação
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Conferência de bens. Ausência de assinatura do sócio no contrato social. Impossibilidade de retificação ou...
Isabel Sangali
19 de ago. de 2022
STJ - Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio Para a Terceira Turma do Superior...
Isabel Sangali
17 de ago. de 2022
STJ - Inalienabilidade temporária - imóvel da partilha - separação de fato durante o prazo
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo Para a Terceira Turma do...
Isabel Sangali
17 de ago. de 2022
TJ SP - assinatura avançada - assinaturas contratantes ausentes
1VRP/SP: No caso concreto, porém, verifica-se que o contrato apresentado não atende aos requisitos técnicos exigidos pela Lei...
Isabel Sangali
16 de ago. de 2022
TJ SP: mix de julgados - confira
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...
