Isabel Sangali
14 de jun. de 2023
SP julgados:remanescente;dúvida prejudicada;desapropriação/rural;venda a diversas pessoas/não burla
Confira abaixo os julgados: RECORTES: "... Com efeito, por força da escritura pública, o imóvel foi alienado em sua totalidade pelos...
Isabel Sangali
10 de mai. de 2023
SP: A CND voltou!
1ª VRP/SP - Entendimento Alterado – Dúvida julgada procedente para manter exigência de certidão de regularidade fiscal das empresas na...
Isabel Sangali
13 de abr. de 2023
SP: é possível a transmissão do domínio no curso de um procedimento de retificação
O julgado a seguir trata de assunto delicado. Será que neste caso específico caberia tal flebilização mesmo? Talvez não. Confira o...
Isabel Sangali
31 de mar. de 2023
Isabel Sangali
28 de mar. de 2023
SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos
Confira o julgado abaixo: O interessante é que além de tratar do fato da aquisição originária da desapropriação e a necessidade de fazer...
Isabel Sangali
23 de mar. de 2023
STJ: IPTU/Arrematação; Fração ideal/divergência/compra na planta; e cédula rural/impenhorabilidade
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO Processo REsp 2.021.711-RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Relator para Acórdão Ministro Moura Ribeiro,...
Isabel Sangali
13 de mar. de 2023
TJ SP - usucapião - soma de tempo de posse - posse comum?
1ª VRP/SP: Usucapião Administrativa - Até que se formalize a partilha, a posse será comum, não havendo como prestigiar um dos herdeiros...
Isabel Sangali
8 de mar. de 2023
SP: ITCMD/partilha - inventariado e viúva residem no exterior - dispensa - inconstitucionalidade
Confira o julgado abaixo. Bem interessante! 1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. ITCMD. Considerando que tanto o autor da herança quanto a...
Isabel Sangali
3 de mar. de 2023
Incomunicabilidade não afasta a exigência da anuência conjugal
Confira o interessante julgado:
Isabel Sangali
13 de fev. de 2023
SP: dúvida prejudicada
Confira o julgado:
