Isabel Sangali
19 de out. de 2023
SP - bem de família e hipoteca judicial
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
12 de set. de 2023
SP - mancomunhão, publicação de leilão L. 9514/97, inadimplemento do art. 63, L. 4591/64 e ITBI
VÁRIOS TEMAS TRATADOS PELO CSM/SP E CGJ/SP. CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO E FIQUE EM DIA COM O CONTEÚDO REGISTRAL:
Isabel Sangali
22 de ago. de 2023
SP: julgados - usucapião extraordinária e construção; partilha e não apuração de remanescente
Sobre a partilha sem apuração de remanescente... como diria o Galvão... pode isso, Arnaldo?! Confira os julgados abaixo:
Isabel Sangali
15 de ago. de 2023
Cancelamento de caução - SP
LOCAÇÃO. CAUÇÃO LOCATÍCIA - AVERBAÇÃO - CANCELAMENTO. QUITAÇÃO. ANUÊNCIA DO CREDOR. CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO:...
Isabel Sangali
19 de jul. de 2023
SP: compromisso de venda e compra e alienação fiduciária
"As regras prior in tempore, potior in iure e a suacorrelata tempus regit actum não ferem a boa-fé, nem prejudicam aigualdade jurídica,...
Isabel Sangali
11 de jul. de 2023
SP: cindibilidade e integralização
1VRP/SP: A razão para se afastar a cindibilidade reside na impossibilidade de que a conferência de bens seja parcial, em desacordo com as...
Isabel Sangali
3 de jul. de 2023
SP: averbação de decreto de via de passagem vs. transmissão - questões interessantes
1ªVRP/SP: A Administração Municipal somente reconheceu a nulidade da oficialização, mantendo o caráter particular da via de passagem,...
Isabel Sangali
30 de jun. de 2023
SP: Súmula 377 em casamento anterior ao novo Código Civil; bens adquiridos onerosamente; comunicação
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
21 de jun. de 2023
SP: venda de particular à União e grau de parentesco em doação
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO:
Isabel Sangali
15 de jun. de 2023
SP: Usufruto e indisponibilidade; cancelamento indireto
CGJ/SP: Pedido de Providências – Ordem de indisponibilidade de bens que atingiu o direito real de usufruto – Extinção de usufruto pela...
