Isabel N. Sangali
18 de out. de 2017
Confira a decisão sobre cancelamento de loteamento
Acesse a decisão clicando aqui
Isabel N. Sangali
10 de out. de 2017
Decisões: Usucapião
Acesse já duas decisões sobre usucapião. Clique aqui.
Isabel N. Sangali
19 de set. de 2017
A qualificação de título judicial é obrigatória
Acesse já a decisão clicando aqui.
Isabel N. Sangali
7 de set. de 2017
Notícia: É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas...
Isabel Sangali
30 de jun. de 2017
Reconhecida repercussão geral em julgamento sobre usucapião de imóvel urbano
Leading Case RE 422349- STF Tese: Preenchidos os requisitos do art. 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à usucapião...
Isabel N. Sangali
20 de jun. de 2017
Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência de programa...
Isabel N. Sangali
19 de jun. de 2017
Suscitação de Dúvida: Arrematação e Indisponibilidade
Decisão recentemente proferida pelo CSM/SP, em que são apreciadas questões muito discutidas pela doutrina e jurisprudência, tais como:...
Isabel N. Sangali
13 de jun. de 2017
Pedido de providências: Reclamação - Cédula de crédito bancário e CNDs - tema deveras tormentoso.
Acesse a decisão na íntegra clicando aqui.
Isabel N. Sangali
8 de jun. de 2017
Decisão: Suscitação de dúvida - cédula de crédito à exportação com alienação fiduciária de duplicat
Acesse a decisão na íntegra clicando aqui.
Isabel N. Sangali
6 de jun. de 2017
Decisão: Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não...
