STJ: Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos...
Isabel N Sangali
21 de mai. de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula: locação.
Súmula 614: O locatário não possui legitimidade ativa para discutir a relação jurídico-tributária de IPTU e de taxas referentes ao imóvel...
Isabel N Sangali
15 de mai. de 2018
"Cracolândia": unificação de matrículas de áreas desapropriadas, ainda que haja apenas a i
Confira a decisão da 1ª VRP/SP, clicando aqui.
Isabel N Sangali
4 de mai. de 2018
Isabel N Sangali
21 de abr. de 2018
Manifestado o desinteresse da parte exequente na adjudicação e na alienação particular do imóvel pen
Acesse o arquivo completo da decisão clicando aqui.
Isabel N Sangali
19 de abr. de 2018
Decisão: 1ª VRP/SP - Permissão ao condomínio para adquirir bens imóveis direcionados à ampliação da
Acesse o texto completo da decisão clicando aqui.
Isabel N Sangali
27 de fev. de 2018
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de...
Isabel N Sangali
8 de fev. de 2018
Cisão de sociedades: recomendação quanto ao ITBI
Acesse a decisão completa clicando aqui.
Isabel N Sangali
9 de jan. de 2018
Notícia: mantida nulidade de testamentos por debilidade mental da testadora
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...
Isabel N. Sangali
23 de dez. de 2017
Decisão: alienação fiduciária - ausência de requisitos
Clique aqui para acessar a decisão completa.
Isabel N. Sangali
12 de dez. de 2017
