Servidão administrativa: emolumentos pelo valor constante no processo e desnecessidade do CAR
Acesse o arquivo completo clicando aqui.
Isabel N. Sangali
12 de nov. de 2019
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de 2015, a averbação...
Isabel Sangali | Amanda Goinski
27 de set. de 2019
Dobradinha da regularização fundiária
Acesse os arquivos completos clicando aqui e aqui.
Isabel N Sangali
21 de ago. de 2019
STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido...
Isabel N Sangali
4 de jul. de 2019
Informativo 649, de 21/06/2019 - STJ: alienação fiduciária e arrendamento rural
1- PROCESSO REsp 1.576.164-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/05/2019, DJe 23/05/2019 RAMO DO...
Isabel N Sangali
23 de jun. de 2019
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhi
O cotidiano do registro imobiliário conta com vários casos em que ingressam na serventia títulos relativos a penhoras trabalhistas sobre...
Isabel N Sangali
30 de mai. de 2019
CGJ/SP: Servidão administrativa é passível de ato de registro. Impossibilidade de realizar averbação
Servidões administrativas ingressam no Registro de Imóveis via ato de Registro (é o que dispõe o artigo 167 da Lei nº 6015/73, bem como a...
Isabel N Sangali
22 de abr. de 2019
'Quem não registra não é dono: imóveis integralizados à empresa que não foram objeto de registro
Acesse o arquivo clicando aqui.
Isabel N Sangali
26 de mar. de 2019
Dobradinha de jurisprudência
Abaixo, seguem duas decisões interessantes e recentes, uma proferida pelo CSM/SP, acerca de loteamento, e a outra proferida pelo STF,...
Isabel N Sangali
28 de fev. de 2019
STJ: EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE PESSOA DISTIN
STJ: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53.470/MG (2017/0046927-8) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (2ª turma) EMENTA:...
Isabel N Sangali
13 de fev. de 2019
