STJ: informativo 685
Processo EAREsp 1.835.598-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021 Ramo do...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
Decisão: TJ/SP - Integralização, incapaz, autorização judicial, ITBI, fiscalização
1045783-91.2020.8.26.0100 Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 13º Registro de Imóveis...
Isabel Sangali
22 de fev. de 2021
TJ/SP: Decisão - Usucapião 1004044-52-2020.8.26.0161
Decisão A OFICIALA DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE DIADEMA ajuizou ação de dúvida em virtude...
Isabel Sangali
19 de fev. de 2021
Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
Confira a decisão do CSM/SP AQUI!
Isabel N. Sangali
16 de nov. de 2020
STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
REGISTRO PÚBLICO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE...
Isabel N. Sangali
27 de set. de 2020
CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
RECURSO PROVIDO REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA – APELAÇÃO – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE LOTE – CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES –...
Isabel N. Sangali
21 de set. de 2020
STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. BEM DETERMINADO. NULIDADE. AUSÊNCIA....
Isabel Sangali
22 de jun. de 2020
CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo
Apelação Cível Nº 1001441-21.2019.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio...
Isabel N. Sangali
27 de abr. de 2020
STJ: Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da...
Isabel N. Sangali
28 de fev. de 2020
STJ: Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira Turma
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas...
Isabel N. Sangali
21 de jan. de 2020
