STJ: união estável - anuência companheiro - publicidade - boa fé
Agravo Interno em Recurso Especial – Direito civil – Negócio jurídico – Compra e venda – União estável – Outorga uxória – Imprescindível...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2021
Decisão SP: 1VRP/SP - Loteamento e Desmembramento - registro especial
Processo 1026746-44.2021.8.26.0100 Dúvida registral Registro de Imóveis. Loteamento e Desmembramento. Registro especial. Desmembramento...
Isabel Sangali
20 de abr. de 2021
1ª VRP/SP: imposto em herança - considerar a universalidade e os quinhões finais
Acompanhe a interessante decisão que reconhece a não incidência de imposto sobre desigualdade de atribuição de imóveis em partilha....
Isabel Sangali
12 de abr. de 2021
STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não veda reconhecimento da usucapião
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião A Terceira Turma do Superior Tribunal...
Isabel Sangali
9 de abr. de 2021
SP: não cabe rescisória de suscitação de dúvida
Nº 2054280-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos...
Isabel Sangali
6 de abr. de 2021
Informativo 686 STJ - auto de arrematação, perfeita e acabada
Arrematação perfeita e acabada e a importância do auto de arrematação Processo REsp 1.862.676-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira...
Isabel Sangali
2 de mar. de 2021
Informativo 686 STJ - partilha, renúncia, cessão, anuência, cônjuge
Questão interessante para se pensar em partilhas extrajudiciais com cessões e renúncias Processo REsp 1.706.999-SP, Rel. Min. Ricardo...
Isabel Sangali
2 de mar. de 2021
Decisão SP: escritura pública, bens da sociedade para sócio, transmissão, imposto
Processo 1001918-81.2021.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Jairo Tacci – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 7º...
Isabel Sangali
25 de fev. de 2021
Decisão SP: penhora, continuidade, partilha
Número do processo: 1125076-81.2018.8.26.0100 Ano do processo: 2018 Número do parecer: 368 Ano do parecer: 2019 Parecer PODER JUDICIÁRIO...
Isabel Sangali
25 de fev. de 2021
STF: Locação e preferência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.272.757 - RS (2011/0196196-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO RAUL ARAÚJO...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
