Decisão 13/20

STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não veda reconhecimento da usucapião

Isabel Sangali

9 de abr. de 2021

STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não veda reconhecimento da usucapião

Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião A Terceira Turma do Superior Tribunal...

SP: não cabe rescisória de suscitação de dúvida

Isabel Sangali

6 de abr. de 2021

SP: não cabe rescisória de suscitação de dúvida

Nº 2054280-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos...

Informativo 686 STJ - auto de arrematação, perfeita e acabada

Isabel Sangali

2 de mar. de 2021

Informativo 686 STJ - auto de arrematação, perfeita e acabada

Arrematação perfeita e acabada e a importância do auto de arrematação Processo REsp 1.862.676-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira...

Informativo 686 STJ - partilha, renúncia, cessão, anuência, cônjuge

Isabel Sangali

2 de mar. de 2021

Informativo 686 STJ - partilha, renúncia, cessão, anuência, cônjuge

Questão interessante para se pensar em partilhas extrajudiciais com cessões e renúncias Processo REsp 1.706.999-SP, Rel. Min. Ricardo...

Decisão SP: escritura pública, bens da sociedade para sócio, transmissão, imposto

Isabel Sangali

25 de fev. de 2021

Decisão SP: escritura pública, bens da sociedade para sócio, transmissão, imposto

Processo 1001918-81.2021.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Jairo Tacci – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 7º...

Decisão SP: penhora, continuidade, partilha

Isabel Sangali

25 de fev. de 2021

Decisão SP: penhora, continuidade, partilha

Número do processo: 1125076-81.2018.8.26.0100 Ano do processo: 2018 Número do parecer: 368 Ano do parecer: 2019 Parecer PODER JUDICIÁRIO...

Isabel Sangali

23 de fev. de 2021

STF: Locação e preferência

RECURSO ESPECIAL Nº 1.272.757 - RS (2011/0196196-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO RAUL ARAÚJO...

Isabel Sangali

23 de fev. de 2021

STJ: informativo 685

Processo EAREsp 1.835.598-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021 Ramo do...

Decisão: TJ/SP - Integralização, incapaz, autorização judicial, ITBI, fiscalização

Isabel Sangali

22 de fev. de 2021

Decisão: TJ/SP - Integralização, incapaz, autorização judicial, ITBI, fiscalização

1045783-91.2020.8.26.0100 Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 13º Registro de Imóveis...

TJ/SP: Decisão - Usucapião 1004044-52-2020.8.26.0161

Isabel Sangali

19 de fev. de 2021

TJ/SP: Decisão - Usucapião 1004044-52-2020.8.26.0161

Decisão A OFICIALA DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE DIADEMA ajuizou ação de dúvida em virtude...

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10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

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