1VRSP - Partilha, meação, comunicação, cláusulas restritivas condicionadas à morte da doadora
1VRPSP - PROCESSO: 1086314-25.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2021 DATA DJ: 08/02/2021 UNIDADE: 5 RELATOR:...
Isabel Sangali
27 de mai. de 2021
1VRP/SP - CARTA DE ADJUDICAÇÃO. INDISPONIBILIDADE. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - TEMPUS REGIT ACTUM
1VRPSP - PROCESSO: 1084977-98.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 04/12/2020 DATA DJ: 10/12/2020 RELATOR: Tânia Mara...
Isabel Sangali
24 de mai. de 2021
STJ: compromisso de venda e compra - rescisão - intimação por carta com aviso de recebimento
Processo REsp 1.745.407-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 11/05/2021, DJe 14/05/2021. Ramo do Direito...
Isabel Sangali
18 de mai. de 2021
STJ: procuração em causa própria
Atentar-se à sutileza do julgado que entende que a procuração em causa própria não é título translativo de propriedade. Processo REsp...
Isabel Sangali
11 de mai. de 2021
STJ: alteração de regime de bens - desnecessidade de enumeração patrimonial
Temática relevante, já que, em muitos casos, prende-se à questão de enumeração de patrimônio para prática de atos registrais. Outro...
Isabel Sangali
11 de mai. de 2021
TJ SP: loteamento - empreendimento aprovado pelo Município - questão de mérito
Apelação Cível nº 1004806-29.2019.8.26.0347 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA...
Isabel Sangali
6 de mai. de 2021
STJ: ITCMD - prazo - exercício fiscal
Processo REsp 1.841.798/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 20/04/2021 (Tema 1048) Ramo do...
Isabel Sangali
4 de mai. de 2021
STJ: Áreas de Preservação Permanente. Delimitação da extensão da faixa não edificável.
Processo REsp 1.770.760/SC, Rel. min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 28/04/2021. (Tema 1010) Ramo do...
Isabel Sangali
4 de mai. de 2021
STJ: doação e cláusula de reversão; terceiros - informativo 693 de 2021
Confira a interessante decisão que trata da aplicação de direito intertemporal, doação, cláusula de reversão e terceiros favorecidos,...
Isabel Sangali
27 de abr. de 2021
SP: penhora online - sistema da penhora online obrigatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 1001191-69.2017.8.26.0648...
Isabel Sangali
23 de abr. de 2021
