Quando flexibilizar uma exigência? Muitos já passaram por isso. O limiar entre a legalidade e a razoabilidade. Nem sempre é fácil...

1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem Processo 1062571-86.2020.8.26.0002– Dúvida –...

1ª VRP/SP: O cancelamento de cláusula restritiva convencional faz-se, em regra, na via judicial. Apenas em situações excepcionais,...

E aí, é possível sair retificando qualquer ato de registro, no tocante ao estado civil, com mera apresentação da certidão de casamento ou...

É necessária a consulta à central de indisponibilidade, nos casos de renúncia à herança? Processo 0011842-36.2021.8.26.0100 Pedido de...

Confira a decisão a seguir:

Lá vem a mancomunhão novamente!!!! 1VRPSP PROCESSO: 1046938-95.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/06/2021 DATA...

Então é possível averbar uma penhora sobre 50% do imóvel e arrematar a sua totalidade (100%), sem maiores discussões? Nas execuções...

Alienante que recebeu o imóvel em doação pura e simples, com cláusula de incomunicabilidade, por meio de Escritura Pública, em que as...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.075 - RS (2019/0060633-3) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO R.P/ ACÓRDÃO : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE...