SP: legitimidade para suscitar dúvida? Julgado interessante.
1VRP/SP - Legitimidade para suscitação de dúvida. Apresentante x Interessado. Processo 1067335-78.2021.8.26.0100 Dúvida – Notas – Eduardo...
Isabel Sangali
20 de ago. de 2021
TJ SP - compromisso de permuta?
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Compromisso ou promessa de permuta não é ato sujeito a registro no RI. Processo 1065980-33.2021.8.26.0100...
Isabel Sangali
18 de ago. de 2021
STJ: cláusula resolutiva; compromisso; inadimplência
STJ- QUARTA TURMA Processo REsp 1.789.863-MS, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/08/2021. Ramo do Direito...
Isabel Sangali
17 de ago. de 2021
TJ/SP: ITCMD - Lá vem o imposto novamente
REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário, adjudicação e partilha – Recusa do Oficial com fundamento na irregularidade de...
Isabel Sangali
10 de ago. de 2021
STJ- intimação de fiduciante - todos os meios esgotados; edital
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente A Terceira Turma do Superior...
Isabel Sangali
2 de ago. de 2021
SP: dobradinha de decisões - bem de família e hipoteca
Confira abaixo as decisões:
Isabel Sangali
27 de jul. de 2021
SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE
CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO: 1002137-39.2019.8.26.0238 REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação – Imóvel adquirido de forma onerosa pela...
Isabel Sangali
22 de jul. de 2021
1VRP/SP: tratando-se de pessoa analfabeta, a intervenção de procurador é formalidade essencial
Processo 1057799-43.2021.8.26.0100 Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo Digital nº: 1057799-43.2021.8.26.0100 Classe – Assunto Dúvida –...
Isabel Sangali
19 de jul. de 2021
Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira
1VRPSP - PROCESSO: 1103313-53.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2021 DATA DJ: 13/07/2021 LEI: CC2002 -...
Isabel Sangali
15 de jul. de 2021
1VRP/SP: Alienação Fiduciária. Constituição em mora do devedor Fiduciante. Intimação por edital
Processo Digital nº: 1041250-55.2021.8.26.0100 Registro de Imóveis Sentença Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por...
Isabel Sangali
7 de jul. de 2021
