Decisão 10/20

TJ/SP: ITCMD - Lá vem o imposto novamente

Isabel Sangali

10 de ago. de 2021

TJ/SP: ITCMD - Lá vem o imposto novamente

REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário, adjudicação e partilha – Recusa do Oficial com fundamento na irregularidade de...

STJ- intimação de fiduciante - todos os meios esgotados; edital

Isabel Sangali

2 de ago. de 2021

STJ- intimação de fiduciante - todos os meios esgotados; edital

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente A Terceira Turma do Superior...

SP: dobradinha de decisões - bem de família e hipoteca

Isabel Sangali

27 de jul. de 2021

SP: dobradinha de decisões - bem de família e hipoteca

Confira abaixo as decisões:

SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE

Isabel Sangali

22 de jul. de 2021

SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE

CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO: 1002137-39.2019.8.26.0238 REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação – Imóvel adquirido de forma onerosa pela...

1VRP/SP: tratando-se de pessoa analfabeta, a intervenção de procurador é formalidade essencial

Isabel Sangali

19 de jul. de 2021

1VRP/SP: tratando-se de pessoa analfabeta, a intervenção de procurador é formalidade essencial

Processo 1057799-43.2021.8.26.0100 Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo Digital nº: 1057799-43.2021.8.26.0100 Classe – Assunto Dúvida –...

Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira

Isabel Sangali

15 de jul. de 2021

Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira

1VRPSP - PROCESSO: 1103313-53.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2021 DATA DJ: 13/07/2021 LEI: CC2002 -...

1VRP/SP: Alienação Fiduciária. Constituição em mora do devedor Fiduciante. Intimação por edital

Isabel Sangali

7 de jul. de 2021

1VRP/SP: Alienação Fiduciária. Constituição em mora do devedor Fiduciante. Intimação por edital

Processo Digital nº: 1041250-55.2021.8.26.0100 Registro de Imóveis Sentença Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por...

SP: RNE/RG - identificação; relativização de exigência

Isabel Sangali

6 de jul. de 2021

SP: RNE/RG - identificação; relativização de exigência

Quando flexibilizar uma exigência? Muitos já passaram por isso. O limiar entre a legalidade e a razoabilidade. Nem sempre é fácil...

1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem

Isabel Sangali

29 de jun. de 2021

1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem

1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem Processo 1062571-86.2020.8.26.0002– Dúvida –...

SP: restrições urbanísticas convencionais

Isabel Sangali

28 de jun. de 2021

SP: restrições urbanísticas convencionais

1ª VRP/SP: O cancelamento de cláusula restritiva convencional faz-se, em regra, na via judicial. Apenas em situações excepcionais,...

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10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

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