SP: Especialidade subjetiva
Confira o julgado:
Isabel Sangali
3 de abr.
Isabel Sangali
26 de fev.
Atenção SP! Confira os julgados com temas como HIS, mancomunhão, partilha com união estável...
Confira os julgados
Isabel Sangali
26 de nov. de 2024
SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!
Confira os julgados a seguir
Isabel Sangali
24 de out. de 2024
SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO
Isabel Sangali
18 de set. de 2024
SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?
Confira o julgado!
Isabel Sangali
3 de set. de 2024
SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...
Confira o julgado:
Isabel Sangali
30 de ago. de 2024
TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO
Isabel Sangali
23 de ago. de 2024
SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência
Nº 1015327-02.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos...
Isabel Sangali
6 de ago. de 2024
SP: ITCMD - conferência de regularidade no preenchimento da declaração do tributo - necessidade - influência em fato gerador - incompetência para declarar prescrição
''No entanto, a hipótese não envolve a regular apuração de valor recolhido, mas sim de efetivo não recolhimento a partir de erro material...
Isabel Sangali
28 de jun. de 2024
