Isabel Sangali
22 de abr.
Se liga! SP: Enfiteuse/resgate/comunicabilidade e partilha
REGISTRO DE IMÓVEIS - DÚVIDA REGISTRALJULGADA PROCEDENTE - RECUSA DEINGRESSO DE ESCRITURA DE COMPRA EVENDA - BEM EM REGIME DE ENFITEUSE...
Isabel Sangali
22 de abr.
SP: hipoteca judicial sobre direitos de alienação fiduciária
REGISTRO DE IMÓVEIS - PROCEDIMENTO DE DÚVIDA - REGISTRO DE HIPOTECA JUDICIAL - TÍTULO QUE SE SUJEITA À QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - IMÓVEL...
Isabel Sangali
16 de abr.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...