Isabel Sangali
19 de jul. de 2023
SP: compromisso de venda e compra e alienação fiduciária
"As regras prior in tempore, potior in iure e a suacorrelata tempus regit actum não ferem a boa-fé, nem prejudicam aigualdade jurídica,...
Isabel Sangali
14 de jul. de 2023
Lei 14620/2023 - novo Minha Casa Minha Vida
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14620.htm LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 Mensagem de veto Conversão da...
Isabel Sangali
11 de jul. de 2023
SP: cindibilidade e integralização
1VRP/SP: A razão para se afastar a cindibilidade reside na impossibilidade de que a conferência de bens seja parcial, em desacordo com as...
Isabel Sangali
3 de jul. de 2023
SP: averbação de decreto de via de passagem vs. transmissão - questões interessantes
1ªVRP/SP: A Administração Municipal somente reconheceu a nulidade da oficialização, mantendo o caráter particular da via de passagem,...