Isabel Sangali
27 de dez. de 2022
PORTARIA Nº 2.502, DE 22/12/2022 -Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/12/2022 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e...
Isabel Sangali
26 de dez. de 2022
MP 1150/2022 - Altera a Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da...
Isabel Sangali
22 de dez. de 2022
LEI Nº 14.489, DE 21/12/2022 - vedar o emprego de técnicas construtivas hostis
LEI Nº 14.489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de...
Isabel Sangali
7 de dez. de 2022
TJ SP: partilha/regime de bens na matrícula e forma apreciada por juiz; arrematação/continuidade
Confira as decisões a seguir:
Isabel Sangali
7 de dez. de 2022
Lei 14474/2022 - desburocratizar alienação de imóveis da União
LEI Nº 14.474, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas...
