Isabel Sangali
23 de mar. de 2022
TJ SP: FII e FIDC - restrições - não aplicação aos FIDC
1ªVRP/SP: Inviável a aplicação do disposto no §2º, do artigo 7º, da Lei n. 8.668/93 (fundos de investimentos imobiliários), aos fundos de...
Isabel Sangali
16 de mar. de 2022
MP 1104/22 - cédula de produto rural e fundo garantidor solidário
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.104, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto...
Isabel Sangali
11 de mar. de 2022
Instrução técnica ONR - modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados - 10/03/22
Ficam aprovados os leiautes das estruturas dos extratos eletrônicos constantes dos Anexos I, II, III, IV e V, que descrevem seus...
Isabel Sangali
10 de mar. de 2022
SP: GRAPROHAB validade
Confira o julgado abaixo:
