Isabel Sangali
24 de nov. de 2021
Coaf
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF nº 40, de 22.11.2021 Ementa Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em...
Isabel Sangali
19 de nov. de 2021
Nota técnica do INCRA - usucapião
CGJ/SP: Nota Técnica INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA nº 3.448, de 25.10.2021 – D.O.U.: 25.10.2021. Dispõe...
Isabel Sangali
12 de nov. de 2021
SP: Permuta vs. ITCMD
Confira o julgado
Isabel Sangali
10 de nov. de 2021
STJ obsta eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
Isabel Sangali
10 de nov. de 2021
Suscitação de dúvida não admite execução provisória
N° 0001497-05.2020.8.26.0566. Processo digital. 1. Fls. 259/260: Trata-se de pedido de tutela antecipada, para o imediato registro do...