Isabel Sangali
31 de ago. de 2021
MP 1065 de 2021 - ferrovias
Abaixo, seguem trechos importantes da MP 1065/21. Confira: "... Dos bens vinculados à autorização Art. 14. Os bens móveis e imóveis...
Isabel Sangali
27 de ago. de 2021
Se liga!!! Lei 14195/21 - facilitação da abertura de empresas e outras disposições
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14195.htm LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Conversão da Medida...
Isabel Sangali
26 de ago. de 2021
SP-Alvará de venda de bens de crianças/adolescentes deverá fixar prazo para lavratura de escritura
PROVIMENTO CG Nº 39/2021 Altera os incisos V e VI do Artigo 100, o Parágrafo único do artigo 220, o Parágrafo único do Artigo 594, os...
Isabel Sangali
25 de ago. de 2021
SP:Procuração particular lavrada em Portugual não pode ser usada para lavratura de escritura pública
Processo 0019715-87.2021.8.26.0100 Pedido de Providências – 2ª Vara de Registros Públicos – VISTOS, Trata-se de pedido de providências...
Isabel Sangali
20 de ago. de 2021
SP: legitimidade para suscitar dúvida? Julgado interessante.
1VRP/SP - Legitimidade para suscitação de dúvida. Apresentante x Interessado. Processo 1067335-78.2021.8.26.0100 Dúvida – Notas – Eduardo...
Isabel Sangali
18 de ago. de 2021
TJ SP - compromisso de permuta?
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Compromisso ou promessa de permuta não é ato sujeito a registro no RI. Processo 1065980-33.2021.8.26.0100...
Isabel Sangali
17 de ago. de 2021
STJ: cláusula resolutiva; compromisso; inadimplência
STJ- QUARTA TURMA Processo REsp 1.789.863-MS, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/08/2021. Ramo do Direito...
Isabel Sangali
10 de ago. de 2021
TJ/SP: ITCMD - Lá vem o imposto novamente
REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário, adjudicação e partilha – Recusa do Oficial com fundamento na irregularidade de...
Isabel Sangali
5 de ago. de 2021
Integralização de capital/conferência de bens vs. ITCMD
Vamos refletir? A seguir, são apresentados Julgados/SP e Consultas Tributárias acerca do tema Integralização de capital/conferência de...
Isabel Sangali
2 de ago. de 2021
STJ- intimação de fiduciante - todos os meios esgotados; edital
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente A Terceira Turma do Superior...
