Isabel Sangali
6 de jul. de 2021
SP: RNE/RG - identificação; relativização de exigência
Quando flexibilizar uma exigência? Muitos já passaram por isso. O limiar entre a legalidade e a razoabilidade. Nem sempre é fácil...
Isabel Sangali
2 de jul. de 2021
SP - alteração normativa - PROVIMENTO CG Nº 31/2021
PROVIMENTO CG Nº 31/2021 Altera o item 215 do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe...
