July - 2021

Isabel Sangali

31 de jul. de 2021

Live na área

Para aqueles que não têm conhecimento na área do Registro de Imóveis, a live a seguir oferece algumas dicas. Confira no Instagram! Aqui...

SP: dobradinha de decisões - bem de família e hipoteca

Isabel Sangali

27 de jul. de 2021

SP: dobradinha de decisões - bem de família e hipoteca

Confira abaixo as decisões:

CNJ: usucapião extrajudicial - alteração de diretrizes - provimento 121/21

Isabel Sangali

26 de jul. de 2021

CNJ: usucapião extrajudicial - alteração de diretrizes - provimento 121/21

Provimento Nº 121 de 13/07/2021 Ementa Altera o Provimento nº 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião...

SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE

Isabel Sangali

22 de jul. de 2021

SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE

CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO: 1002137-39.2019.8.26.0238 REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação – Imóvel adquirido de forma onerosa pela...

Isabel Sangali

21 de jul. de 2021

Incra - CCIR

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) encaminhou ao Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil...

1VRP/SP: tratando-se de pessoa analfabeta, a intervenção de procurador é formalidade essencial

Isabel Sangali

19 de jul. de 2021

1VRP/SP: tratando-se de pessoa analfabeta, a intervenção de procurador é formalidade essencial

Processo 1057799-43.2021.8.26.0100 Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo Digital nº: 1057799-43.2021.8.26.0100 Classe – Assunto Dúvida –...

Morte de uma das partes no curso do divórcio; pedido incontroverso - viúvo(a) vs. divorciado(a)

Isabel Sangali

15 de jul. de 2021

Morte de uma das partes no curso do divórcio; pedido incontroverso - viúvo(a) vs. divorciado(a)

Divórcio como parte incontroversa do pedido - tutela provisória O divórcio é um direito potestativo extintivo da pessoa interessada (quem...

Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira

Isabel Sangali

15 de jul. de 2021

Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira

1VRPSP - PROCESSO: 1103313-53.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2021 DATA DJ: 13/07/2021 LEI: CC2002 -...

SP: usucapião extraordinária sem comprovação do uso produtivo para redução de prazo

Isabel Sangali

7 de jul. de 2021

SP: usucapião extraordinária sem comprovação do uso produtivo para redução de prazo

Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Demonstração do exercício de posse por período inferior ao de quinze anos previsto no...

1VRP/SP: Alienação Fiduciária. Constituição em mora do devedor Fiduciante. Intimação por edital

Isabel Sangali

7 de jul. de 2021

1VRP/SP: Alienação Fiduciária. Constituição em mora do devedor Fiduciante. Intimação por edital

Processo Digital nº: 1041250-55.2021.8.26.0100 Registro de Imóveis Sentença Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por...

1

2

10 de set. de 2021

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

22 de dez. de 2020

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

16 de nov. de 2020

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

27 de set. de 2020

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

21 de set. de 2020

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

26 de ago. de 2020

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

17 de jul. de 2020

Confira: MP 992 de 16/07/2020

22 de jun. de 2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

27 de mai. de 2020

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

27 de abr. de 2020

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil

SP: PROV 50/2024 - Reurb

SP: julgados sobre arrematação, Reurb E e reserva legal - se liga!!

SP: Hipoteca em propriedade superveniente; arrematação derivada e suas implicações; alienação fiduciária de produtos e parceria agrícola - Lv3 e TD

SP: Penhora e demais atos - até onde vai a gratuidade?

SP: COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ADEQUAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ITBI, VALOR VENAL, CND, PROCURAÇÃO...

TJ SP: desmembramento irregular - reurb, 6766 ou usucapião; usucapião - invadiu ou não área pública? Confira.

SP: abertura de matrícula x Corregedoria Geral - competência

SP: Prov 29 de 2024 - REURB

Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.

Posts Em Destaque

Posts Recentes

Arquivo

Procurar por tags