Isabel Sangali
14 de jun. de 2021
SP: venda e compra - ex companheiros - união estável - mancomunhão - partilha - continuidade
Lá vem a mancomunhão novamente!!!! 1VRPSP PROCESSO: 1046938-95.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/06/2021 DATA...
Isabel Sangali
11 de jun. de 2021
Averbação premonitória - art. 828 CPC
Conforme prevê o art. 828 do Código de Processo Civil: “Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo...
Isabel Sangali
9 de jun. de 2021
SP: Divisão amigável e ITBI
Confira abaixo essa interessante decisão sobre divisão amigável e exigibilidade do ITBI
Isabel Sangali
9 de jun. de 2021
Isabel Sangali
4 de jun. de 2021
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só recairá sobre cota do devedor
Então é possível averbar uma penhora sobre 50% do imóvel e arrematar a sua totalidade (100%), sem maiores discussões? Nas execuções...
Isabel Sangali
2 de jun. de 2021
CNJ - resolução 392 de 2021 - convenção da apostila
Resolução Nº 392 de 26/05/2021 Altera a Resolução CNJ nº 228/2016. Resolução no 228, de 22 de junho de 2016 Convenção sobre a Eliminação...
Isabel Sangali
2 de jun. de 2021
TJ SP - emolumentos - consulta - alterações lei 13986 de 2020 - art 56
Confira abaixo a decisão que trata da matéria.