Isabel Sangali
29 de jun. de 2021
1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem
1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem Processo 1062571-86.2020.8.26.0002– Dúvida –...
Isabel Sangali
29 de jun. de 2021
Instrução Normativa nº 2.030, de 24.06.2021 - e CIB
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial...
Isabel Sangali
28 de jun. de 2021
SP: restrições urbanísticas convencionais
1ª VRP/SP: O cancelamento de cláusula restritiva convencional faz-se, em regra, na via judicial. Apenas em situações excepcionais,...
Isabel Sangali
24 de jun. de 2021
TJ/SP: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ESTADO CIVIL ERRADO NO TÍTULO.
E aí, é possível sair retificando qualquer ato de registro, no tocante ao estado civil, com mera apresentação da certidão de casamento ou...
Isabel Sangali
23 de jun. de 2021
LEI Nº 14.177, DE 22 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 14.177, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos...
Isabel Sangali
23 de jun. de 2021
Renúncia à herança e consulta à central de indisponibilidades
É necessária a consulta à central de indisponibilidade, nos casos de renúncia à herança? Processo 0011842-36.2021.8.26.0100 Pedido de...
Isabel Sangali
23 de jun. de 2021
Coaf/SP
COMUNICADO CG Nº 1317/2021 PROCESSO Nº 2020/49601 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O CORREGEDOR GERAL...
Isabel Sangali
22 de jun. de 2021
Dupla garantia: locação
A análise de cláusulas contratuais da locação se faz necessária. Assim, havendo sinais de dupla garantia locatícia, de caução e fiança, o...
Isabel Sangali
17 de jun. de 2021
STJ - reserva legal
Processo REsp 1681074 / SP RECURSO ESPECIAL 2017/0148269-8 Relator(a) Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (1133) Relator(a) p/ Acórdão...
Isabel Sangali
16 de jun. de 2021
TJ SP: agravo em dúvida - não remessa, de ofício, à esfera jurisdicional; coisa julgada formal
Confira a decisão a seguir:
