Isabel Sangali
6 de mai. de 2021
CNJ – Resolução CNJ nº 389, de 29/04/2021 – alteração
Altera a Resolução CNJ nº 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências. A Secretaria Processual comunica...
Isabel Sangali
4 de mai. de 2021
STJ: ITCMD - prazo - exercício fiscal
Processo REsp 1.841.798/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 20/04/2021 (Tema 1048) Ramo do...
Isabel Sangali
4 de mai. de 2021
STJ: Áreas de Preservação Permanente. Delimitação da extensão da faixa não edificável.
Processo REsp 1.770.760/SC, Rel. min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 28/04/2021. (Tema 1010) Ramo do...
Isabel Sangali
3 de mai. de 2021
Prorrogação ONR
COMUNICADO CR/ONR N. 02, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O COORDENADOR DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO ONR, no uso das atribuições...
