Decisão SP: averbação de termo de quitação - obrigações tributárias - lei 13465/2017 - inovação
Registro de Imóveis – Loteamento – Pedido de averbação de termo de quitação de compromissos de compra e venda por parte da loteadora,...
Isabel Sangali
30 de mar. de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.040, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o...
Isabel Sangali
30 de mar. de 2021
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de...
Isabel Sangali
30 de mar. de 2021
SP: alteração normativa - Prov 13/2021
PROVIMENTO CG Nº 13/2021 Espécie: PROVIMENTO Número: 13/2021 Comarca: CAPITAL PROVIMENTO CG Nº 13/2021 Suprimir o item 116.2 do...
Isabel Sangali
25 de mar. de 2021
Informativo 686 STJ - auto de arrematação, perfeita e acabada
Arrematação perfeita e acabada e a importância do auto de arrematação Processo REsp 1.862.676-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira...
Isabel Sangali
2 de mar. de 2021
Informativo 686 STJ - partilha, renúncia, cessão, anuência, cônjuge
Questão interessante para se pensar em partilhas extrajudiciais com cessões e renúncias Processo REsp 1.706.999-SP, Rel. Min. Ricardo...
Isabel Sangali
2 de mar. de 2021
Artigo: Separação obrigatória: Fatinha quer a metade
Depois de muitos anos de casamento, João de Matos ficou viúvo de Nazaré. Tinha casado sob o regime da comunhão universal. Promoveu a...
Isabel Sangali
1 de mar. de 2021
STJ: Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para extinção do condomínio
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio O registro formal de partilha de imóvel...
Isabel Sangali
1 de mar. de 2021
